Ajudar Os outros perceber as vantagens da Postalis Luiz Gustavo Bichara

As empresas ganharam Muito mais um incentivo de modo a a terceirizaçãeste. Depois da ediçãeste de uma lei A cerca de o assunto e da reforma trabalhista, a Receita Federal publicou entendimento qual favorece a prática. Por meio da Solução do Divergência Cosit n° 2..

A 2ª Seção do Superior Tribunal por Justiça (STJ) autorizou a apreensão de um automóvel financiado pelo Banco Volkswagen, por meio do alienação fiduciária (no qual este próprio natural é a garantia do pagamento), precisamente já tendo o consumidor quitado a mai..

Multa aplicada em maio do ano passado foi mantida. Este Tribunal do Cade fixou este prazo do 30 dias de modo a de que as empresas e pessoas físicas condenadas pelo chamado cartel do cimento paguem a multa do R$ 3,1 bilhões. A puniçãeste foi aplicada em..

Quatro entidades e Procuradoria-Geral da República pedem uma impugnaçãeste por pontos da nova lei. A reforma trabalhista, de que alterou mais do cem pontos da Consolidação DE Leis do Trabalho e determinou que o acordado prevalec..

A Google País do futebol conseguiu se livrar, na Justiça, de exigências qual estavam sendo feitas pelo Ministério Público Federal (MPF) de modo a a veiculação do conteúDestes direcionados às crianças. Este órgão pleiteava há Ainda mais por 1 ano, por meio de uma proceder civil..

O processo mais antigo do país, com pouco mais do 120 anos, poderá ser julgado o presente ano pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). É uma disputa entre a família real brasileira e a Uniãeste A respeito de a posse e a propriedade do Palácio Guanabara, sede..

A transmissão televisiva via Net nas modalidades webcasting e simulcasting (tecnologia streaming) configura execuçãeste pública por obras apta a gerar o recolhimento de direitos autorais pelo Escritório Central de Arrecadaçãeste (Ecad). Foi este que d..

Discussões Acerca valores de cré especialmenteditos, nas recuperações judiciais, poderão ser resolvidas de forma Muito mais simples e rápida em Sãeste Paulo. As empresa devedoras passaram a ter 1 caminho alternativo: em vez da abertura de incidente (de que ..

Este governo federal não Pode vir a preservar em sigilo papeis Acerca o emprego por organismos geneticamente modificados desprovido origem certificada, como a Lei de Entrada à Saber determinou saiba como regra geral a Anuncios, garantindo a cultura da transparência ..

Se provada a falta por hipotese para empregar pessoas utilizando deficiência, as empresas não podem possibilitar ser multadas por não ter esses funcionários em seus faça um link quadros. Assim sendo entendeu a juíza Patrícia Vianna por Medeiros Ribeiro, da 29ª Vara do Manejorefregatráfego do R..

Há interrupçãeste da prescrição por citação válida realizada em autos do proceder coletiva em favor daqueles qual optaram por ingressar posteriormente com ação individual? A controvfoirsia está na Corte Especial do STJ, de que começou a julgar recur..

A Receita Federal vai bloquear este acesso de cerca de 100 mil empresas ao programa de transmissão da Declaração Mensal do Simples Nacional (PGDAS-D) por sonegaçãeste do impostos. Este Fisco identificou essas companhias declarando irregularmente isen..

Empresa acusou a concorrente USA Dwags e outras companhias do setor de terem copiado o design do famoso calçado emborrachado; resultado deverá diminuir espaço da empresa no mercado. A fabricante americana do calçados Crocs perdeu uma..

TJ-SP considerou qual houve violaçãeste de 'trade dress' e concorrência desleal. As diferenças sutis entre as embalagens de 2 cremes comumente usados para assaduras – o Bepantol Baby, da gigante farmacêutica Bayer, e o Depantex, do ..

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